Processo 229390/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2012 09:25
Autuado em 12/04/2012 09:25
Oficio de encaminhamento 020/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2825/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2825/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/04/2014 Acórdão   2825/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTONIA
Interessado LEDA MARIA DOS REIS POIANI
Interessado ROGERIO ESTEFANO STABILE

Juntadas
DataDescrição
08/01/2014 09:46 do Protocolo 8555/14
03/12/2013 11:38 AR do ofício OCN - 8467/13 - DP
20/11/2013 08:01 AR do ofício OCN - 8468/13 - DP
20/11/2013 08:01 AR do ofício OCN - 8466/13 - DP
14/08/2013 09:15 do Protocolo 557181/13
09/08/2013 12:17 AR do ofício OCN - 4463/13 - DP
05/08/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4462/13 - DP
05/08/2013 12:16 AR do ofício OCN - 4461/13 - DP
11/01/2013 12:45 AR de devolução de autos
12/12/2012 11:38 AR de devolução de autos
13/06/2012 09:29 do Protocolo nº 37775-5/12, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8466/ 2013   
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8467/ 2013   
DP  30/10/2013 Ofício de Contraditório   8468/ 2013   
DP  12/07/2013 Ofício de Contraditório   4461/ 2013  13/08/2013
DP  12/07/2013 Ofício de Contraditório   4462/ 2013  06/08/2013
DP  12/07/2013 Ofício de Contraditório   4463/ 2013  06/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1546/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2825/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 2671/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1622/2013
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7822/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 11:19 DP  
04/06/2014 17:59 GCCMNS  
04/06/2014 13:06 DEX  
05/05/2014 13:49 S2C Acórdão nº 2825/2014 -
07/02/2014 13:51 GCCMNS  
29/01/2014 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 676/2014 -
29/01/2014 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 698/2014 -
29/01/2014 11:28 SMPjTC Parecer nº 1383/2014 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência. Recolhimento dos valores referentes à ausência de aplicação financeira. Aprovação com ressalva.
08/01/2014 15:32 DAT Instrução nº 878/2014 - CÓD.:
29/10/2013 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 8466/2013 -
29/10/2013 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 8467/2013 -
29/10/2013 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 8468/2013 -
22/10/2013 13:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2671/2013 -
21/08/2013 10:45 SMPjTC Parecer nº 16651/2013 - Irregularidade Ementa: Transferências voluntárias. Irregularidade das contas.
14/08/2013 14:57 DAT Instrução nº 2511/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE À APLICAÇÃO FINANCEIRA.
11/07/2013 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 4461/2013 -
11/07/2013 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 4462/2013 -
11/07/2013 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 4463/2013 -
08/07/2013 17:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1622/2013 -
04/07/2012 09:54 DAT Instrução nº 1897/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO, AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, AUSÊNCIA DE PESQUISAS DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONC
15/06/2012 08:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1322/2012 -
27/04/2012 18:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1501/2012 -
12/04/2012 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7822/2012 -

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